A oposição é “estridente e bem coordenada”, disse Beth Schlachter, assessora de políticas populacionais do Departamento de Estado falando num evento do Centro Wilson intitulado “Estabelecendo Metas de Desenvolvimento para Dinâmicas Populacionais e Direitos Reprodutivos”. Schlachter fez a abertura assegurando que o governo de Obama apoia saúde sexual e reprodutiva (SSR) e direitos reprodutivos (DR), e reconhece a necessidade de ligar essas questões à ideia polêmica de “dinâmicas populacionais” no sistema de desenvolvimento pós 2015.
Suzanne Ehlers, moderadora da comissão do Centro Wilson e presidente da organização pró-aborto mundial Population Action International (PAI), disse que a comissão fora iniciada logo depois da derrota no Rio.
Cruzando o termo “dinâmica populacional” com “saúde e direitos reprodutivos” em documentos internacionais é uma estratégia mais recente dos promotores de direitos reprodutivos, embora os críticos se preocupem que o termo seja controle populacional disfarçado e um meio de criar um direito internacional ao aborto.
“A delegação dos EUA quer uma linguagem forte ligando saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos ao desenvolvimento”, Schlacter disse. A fim de estabelecer essas metas de desenvolvimento — líderes de agências da ONU como FNUAP, ONU Mulheres e UNICEF devem ser firmes e fieis aos direitos reprodutivos como parte de seu mandato, ela continuou.
Os palestrantes do evento do Centro Wilson estavam de acordo em que as metas de desenvolvimento de 2015 devem incluir a saúde e direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes que “permitirão que os jovens (de idades entre 10 e 24) façam suas próprias decisões”.
Kelly Castagnaro, diretora de comunicações da Federação Internacional de Planejamento Familiar (conhecida pela sigla inglesa IPPF), crê que existe uma “oportunidade sem paralelo” para avançar “direitos sexuais”, considerando a recente decisão no Peru que introduziu uma emenda numa lei que proibia a atividade sexual entre menores de idade.
Embora não haja nenhuma definição internacional de “direitos sexuais”, a representante da IPPF disse que a inclusão do termo estabeleceria um padrão internacional e obrigaria os governos a prestar contas. Os críticos da IPPF dizem que a organização e seus aliados querem que o termo fique vago e sem definição de modo que eles possam pressionar os governos a mudarem suas leis sobre aborto, direitos dos pais e questões LGBT.
Quando perguntada quando o governo de Obama incluiria o termo “direitos sexuais” — a autoridade do Departamento de Estado respondeu que os recentes reveses indicavam que havia resistência suficiente só para tentar inserir “direitos reprodutivos” e que seus esforços permaneceriam até que o termo “direitos sexuais” venha a aparecer num documento final.
O foco da atenção é que as próximas comissões da ONU fornecerão conhecimento para redigir as metas do desenvolvimento sustentável de 2015, principalmente na Comissão sobre a Condição das Mulheres (CCM), que não conseguiu produzir um documento final no ano passado. Os países membros rejeitaram uma medida da delegação americana que exigia uma linguagem de direitos reprodutivos.
A autoridade do Departamento de Estado lamentou que eles não pudessem passar um segundo ano sem um documento final na CCM e reconheceram a necessidade da sociedade civil ajudar a “empurrá-los para além dos limites” por meio dos meios de comunicação social e reuniões com delegados de países membros. “Precisamos trabalhar juntos para conseguir fortes documentos acordados”, disse ela
Tradução: Julio Severo.
Diácono Valney
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