Corte obriga médico a pagar pensão após aborto malsucedido.

Em uma decisão inédita na Espanha, um médico foi obrigado a pagar pensão a uma criança depois de realizar uma operação de aborto malsucedida, levando a mãe a conduzir sua gravidez até o fim e dar à luz um menino, de acordo com informações do jornal The Guardian desta sexta-feira.

Um tribunal em Palma de Mallorca ordenou que o médico, que não foi identificado, pague quase mil euros mensais de pensão, até que a criança complete 25 anos. Eva Munar, advogada da mãe de 24 anos, afirmou que nunca houve um caso semelhante no país, e não tem certeza se algum já foi registrado no mundo.

O menino nasceu em outubro de 2010, seis meses depois que sua mãe se submeteu a uma operação de aborto. A cirurgia foi realizada quando ela tinha sete semanas de gravidez - na Espanha, o procedimento é permitido até a 22ª semana. Duas semanas depois, o médico disse à mulher que a operação tinha sido um sucesso.

A mulher só voltou para a clínica depois de três meses, após se convencer que havia engravidado novamente por acidente. Um novo exame, no entanto, apontou que se tratava da mesma gravidez. Como ela já estava no 6º mês, não podia mais fazer o aborto, o que seria um crime segundo a legislação local.

Apesar da técnica de sucção usada na operação, o menino nasceu saudável, e mãe e filho vivem na casa dos avós. A mulher processou o médico, e o tribunal de Mallorca lhe concedeu uma indenização de 150 mil euros, além de uma pensão mensal de 978 euros (ou 293 mil euros em uma única vez).

Entre outras coisas, o juiz Francisco Pérez declarou que a mãe passou por grande estresse pelo medo de a criança nascer com algum problema depois da operação malsucedida. De acordo com o Guardian, a defesa do médico deve apelar da decisão.

Diácono Valney