· NOVA IORQUE (C-FAM) - Com seu
anúncio de possíveis reformas, a China está confessando implicitamente que sua
política de quarenta anos de um só filho por família foi um fracasso.
A lei levou a abusos draconianos. Houve um número
estimado de 336 milhões de abortos, inclusive abortos forçados e esterilizações
forçadas nas mãos de uma poderosa e intrusiva elite governante de planejamento
familiar controlando os aspectos mais íntimos da vida chinesa. Uma crescente
frieza para com crianças e família é atribuída a essa política. Anualmente,
milhares de crianças são abandonadas, e milhares mais são sequestradas e
vendidas. Tantos bebês abandonados morrem que o governo estabeleceu “cabanas”
onde os pais podem deixar seus filhos, em grande parte meninas. A revista Time noticiou que a polícia prendeu traficantes de crianças só por descobrir
que seus pais não queriam seus filhos de volta. Os pais os haviam vendido à
gangue em troca de dinheiro que eles muito precisavam.
Xinhua, a maior agência noticiosa da China,
informou sobre uma mudança que está sendo proposta para a política muito
impopular em agosto, a especulação foi confirmada por autoridades governamentais. A
atual política restringe casais na maioria do país de obter permissão para um
segundo filho, a não ser que o marido e a mulher não tenham irmãos. No futuro,
só um dos pais teria de ter filho único para se qualificar. Após dois anos,
o país inteiro mudaria para uma política de dois filhos, dizem os informes.
Um recente relatório do Deutsche Bank projetou que
o novo plano poderá levar a um rápido aumento de natalidade, mas seria pouco
demais e tarde demais para evitar crises econômicas tais como o enorme déficit
de aposentadoria da China. O relatório projetou um aumento no índice de
fertilidade da nação de 1,45 a 1,66 por mulher, com a mudança maior vista em
áreas urbanas, onde a política é a mais restrita hoje, de 1,18 a 1,51. Áreas
rurais poderiam crescer de 1,77 a 1,86 em 2018. Mesmo assim, o aumento seria
bem abaixo da taxa de substituição, cerca de 2,1 filhos por mulher. Uma redução
no déficit de aposentadoria só seria cerca de 4% não antes de 2040, disse o
relatório.
A mudança é atribuída à influência retrocedente da
velha guarda e alguma reforma burocrática dentro da elite chinesa de
planejamento familiar. O principal impulsionador, a maioria concorda, é o fato
de que Beijing está reconhecendo uma iminente crise demográfica devido ao
acentuado declínio de fertilidade.
Desde o início da política de um só filho em 1971,
líderes chineses junto com especialistas da ONU e os demógrafos mais
importantes a justificaram dizendo que menos pessoas tornariam o povo chinês
mais próspero. Mas o acentuado declínio de fertilidade levou a um encolhimento
da força de trabalho de cinco a seis anos antes do que os especialistas haviam
projetado. A contração começou em 2010 quando o pico da força de trabalho
estava em 150 milhões. Uma escassez de 3 milhões de trabalhadores foi
registrada em 2012, e uma escassez de 140 milhões de trabalhadores é prevista
para a década de 2030.
Para piorar tudo, o relativo declínio da força de trabalho na China é mais profundo do que até mesmo os números lúgubres sugerem. A
rodada mais recente de projeções da ONU mostra a China envelhecendo mais rápido
do que a ONU havia previsto anteriormente. Enquanto isso, seus grandes
competidores, os EUA e a Índia, verão aumentos no tamanho da força de trabalho
devido a uma continuação de suas taxas de quase substituição durante 2100.
Nas cidades selecionadas em que as autoridades
chinesas lançaram as novas leis, os casais não têm respondido tendo mais de um
filho. Isso indica que as normas mudaram para famílias muito pequenas. As
pesquisas nacionais de opinião pública indicam que de 40 a 50 por cento dos
casais gostariam de ter 2 filhos. Mas a maioria foi conduzida antes por problemas
da economia. Os custos de vida que não param de subir e suas consequências,
tais como separações para procurar trabalho, bem como crescente infertilidade
devido à poluição e condições de pobreza são os culpados. O governo anunciou
nesta semana que financiaria um estudo para investigar a causa da infertilidade
em 40 milhões de mulheres chinesas, de acordo com o portal noticioso chinês
Caixin.
Ainda que os casais respondam à mudança de política
com famílias de dois filhos, há pouca indicação de que eles se verão livres dos
olhos intrusivos — e mecanismos de fiscalização e coerção — das autoridades de
planejamento familiar. Junto com os abortos forçados e as esterilizações
forçadas, essas autoridades coletam excessivas multas por filhos não
autorizados que equivalem a duas a dez vezes a renda anual de um casal. De
acordo com reportagens, o governo captou mais de 2 bilhões de dólares em multas
em 2012.
Tradução: Julio Severo.
Diácono Valney
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