Aborto e eutanásia estão na pauta em anteprojeto do Código Penal

09/03/2012 13:56

O anteprojeto do novo Código Penal brasileiro foi discutido, em audiência pública do Senado Federal, na manhã de ontem, (dia 08). Criado em 1940, o Código Penal deve sofrer mudanças não somente em questões de segurança pública, mas também em temas relacionados à vida.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que mais de 130 leis estão sendo examinadas. “Estamos verificando quais leis podem entrar ou não no novo Código Penal”. Entre as leis analisadas estão os crimes contra a vida (aborto), eutanásia e ortotanásia. Enquanto o minstro falava, integrantes de entidades civis e reliogiosas levantaram cartazes com dizeres contrários ao aborto, em uma manifestação silenciosa.

Dipp citou a audiência pública realizada no dia 24 de fevereiro, em São Paulo, na qual cerca de 500 pessoas se reuniram para discutir a reforma do Código. Mas ao invés de tratarem de questões de segurança, foram focadas a descriminalização do aborto em mais formas e a legalização da eutanásia. Sobre esses temas, o presidente da subcomissão Senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que “a sociedade civil será ouvida, as Igrejas serão ouvidas. Não podemos tomar nenhuma decisão sem antes ouvir todas as opiniões”.

Surpresa

A audiência pública em São Paulo, citada por Dipp, causou surpresa nas entidades de defesa e promoção da vida no Brasil. A maioria dos inscritos para a audiência foram integrantes de organizações financiadas para a difusão do aborto em nosso país. As organizações pró-vida não foram previamente avisadas para a inscrição. “Foram focados somente os temas polêmicos e nenhuma entidade pró-vida foi convidada”, revelou Lenise Garcia, presidente do movimento Brasil Sem Aborto.

Um dispositivo usado no anteprojeto diz que “não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico contatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. Isso significa que os juristas responsáveis pelo anteprojeto propõem que a simples vontade da mulher em abortar já apresenta que ela não tem condições de ser mãe.

O discurso de Luiz Carlos dos Santos, relator do anteprojeto e procurador regional de São Paulo revelou a iniciativa pró-aborto. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça com a mulher”.

Eutanásia

A respeito da eutanásia, o artigo 122 do anteprojeto afirma que “o juiz deixará de aplicar pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima”. Trocando em miúdos, isso quer dizer que autorizações judiciais permitirão práticas de eutanásia.

Nova audiência

O debate desta quinta-feira, no Senado, abordou temas de segurança pública e drogas. Na manhã desta sexta (9), os crimes contra a vida e contra a dignidade sexual.

Fonte: Promotores da Vida

Diácono Valney